SC

Operação busca recuperar R$ 20 milhões em ICMS fraudados dos cofres do RS por empresa de vestuário

• 6 de setembro de 2018
• Fisco
• 0 Comentários

Uma operação realizada pelo Ministério Público, Procuradoria-Geral e Receita Estadual do Rio Grande do Sul cumpre sete mandados de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (4), como parte de…

SC: Ônibus de turismo carregado com mercadorias de contrabando é apreendido em Santa Catarina

• 10 de agosto de 2018
• Fisco
• 0 Comentários

Na madrugada de terça-feira dia 07/08, operação conjunta entre a Alfândega da Receita Federal em Florianópolis e a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 9ª Região Fiscal, no…

ISS deve ser recolhido no município onde está localizado o estabelecimento prestador

• 26 de julho de 2018
• ISS
• 0 Comentários

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ julgou improcedente ação declaratória ajuizada por empresa sediada em Criciúma com o objetivo de ser autorizada a emitir notas fiscais na modalidade…

SC: Santa Catarina terá novo projeto de modernização da gestão fiscal

• 9 de julho de 2018
• SC
• 0 Comentários

O governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira, sancionou nesta quinta-feira (5), a lei que autoriza o empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de US$ 50 milhões para o…

SC: Delegacia da Receita Federal em Blumenau informa sobre cancelamento do REFIS-PERT

• 2 de julho de 2018
• SC
• 0 Comentários

Nas próximas semanas, a Receita Federal começará a indeferir os pedidos de parcelamento especial instituído pela Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, convertida na Lei 13.496…

SC: Compre de SC fortalece produtores catarinenses e o agronegócio

• 28 de junho de 2018
• Economia
• 0 Comentários

Lançado no último dia 8 de junho pelo governador Eduardo Pinho Moreira o movimento “Compre de SC” ganha a cada dia mais adesões. De prefeituras, a entidades empresariais e empresas…

Receita Federal realiza retenção de 600 toneladas de mercadorias falsificadas no Porto de Navegantes

• 27 de junho de 2018
• Fisco
• 0 Comentários

A Alfândega da Receita Federal no Porto de Itajaí/SC reteve, nesta manhã (25), cerca de 600 toneladas de mercadorias falsificadas que estavam acondicionadas em 31 contêineres vindo do exterior. O…

SC: Indústria Gráfica de Santa Catarina solicita redução do ICMS para 12%

• 11 de junho de 2018
• Fisco
• 0 Comentários

Representantes da Associação Brasileira da Indústria Gráfica – Regional de Santa Catarina (Abigraf/SC) estiveram na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) nesta segunda-feira (4), para solicitar o retorno da alíquota…

SC: “SC vai se reeguer”, afirma governador em reunião com entidades dos setores produtivos para estimular retomada da economia

• 6 de junho de 2018
• Economia
• 0 Comentários

Para retomar a recuperação da economia e unir esforços, o governador Eduardo Pinho Moreira reuniu na tarde desta sexta-feira, 1º de junho, representantes dos setores produtivos do Estado e anunciou…

SC: Santa Catarina tem os menores impostos sobre combustíveis do país

• 29 de maio de 2018
• Fisco
• 0 Comentários

O governador Eduardo Pinho Moreira reafirmou na manhã desta sexta-feira, 25, que a questão relacionada à alíquota dos combustíveis precisa ser resolvida pelo Governo Federal. "Santa Catarina já cuidou disso…

SC: Artigo “A Indústria e ICMS”, por Glauco José Côrte

• 28 de maio de 2018
• ICMS
• 0 Comentários

O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, elogia a Medida Provisória 220, proposta pelo governo catarinense. Confira o artigo publicado nesta quinta-feira, 24, nos…

SC: Sindicato das Indústrias Químicas pede retorno de ICMS de 12% ao Governo do Estado

• 25 de maio de 2018
• ICMS
• 0 Comentários

Representantes do Sindicato das Indústrias Químicas do Sul Catarinense (Sinquisul) estiveram na Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) nesta terça-feira (22) para solicitar o retorno da alíquota…

SC: Justiça atende a PGE e confirma que empresa deve pagar R$ 10 milhões de ICMS

• 23 de maio de 2018
• ICMS
• 0 Comentários

A Justiça indeferiu tese apresentada por uma grande empresa de alimentos para anular um débito fiscal de R$ 10 milhões com o fisco catarinense referente ao não recolhimento do Imposto…

SC: Santa Catarina recebe autorização para isentar ICMS de autogeração de energia distribuída

• 22 de maio de 2018
• ICMS
• 0 Comentários

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira, 16, em Brasília, a adesão de Santa Catarina ao convênio de isenção de ICMS para micro e mini geradores de…

SC: Eduardo Pinho Moreira assina decreto que reduz alíquota de ICMS para atacadistas

• 16 de maio de 2018
• ICMS
• 0 Comentários

O setor voltará a pagar uma alíquota de 12% de ICMS O governador Eduardo Pinho Moreira assinou na tarde desta segunda-feira, 14, um decreto para que o setor atacadista volte…