Operação busca recuperar R$ 20 milhões em ICMS fraudados dos cofres do RS por empresa de vestuário
Uma operação realizada pelo Ministério Público, Procuradoria-Geral e Receita Estadual do Rio Grande do Sul cumpre sete mandados de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (4), como parte de uma investigação que busca o ressarcimento de R$ 20 milhões em ICMS fraudados dos cofres gaúchos. Os mandados são cumpridos em uma indústria, em varejos […]
SC: Ônibus de turismo carregado com mercadorias de contrabando é apreendido em Santa Catarina
Na madrugada de terça-feira dia 07/08, operação conjunta entre a Alfândega da Receita Federal em Florianópolis e a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 9ª Região Fiscal, no posto de pedágio da rodovia BR-101 no município de Barra Velha/SC, resultou na apreensão de mercadorias com indícios de descaminho e contrafação. As mercadorias foram […]
ISS deve ser recolhido no município onde está localizado o estabelecimento prestador
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ julgou improcedente ação declaratória ajuizada por empresa sediada em Criciúma com o objetivo de ser autorizada a emitir notas fiscais na modalidade “tributação fora do município”, referentes à atividade de locação de softwares personalizados, sob o argumento de que, a partir da vigência da Lei Complementar Federal […]
SC: Santa Catarina terá novo projeto de modernização da gestão fiscal
O governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira, sancionou nesta quinta-feira (5), a lei que autoriza o empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de US$ 50 milhões para o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual (Profisco 2). “Uma das características do Governo do Estado é ter transparência, eficiência […]
SC: Delegacia da Receita Federal em Blumenau informa sobre cancelamento do REFIS-PERT
Nas próximas semanas, a Receita Federal começará a indeferir os pedidos de parcelamento especial instituído pela Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, convertida na Lei 13.496 de 24 de outubro de 2017 (conhecido como PERT), dos contribuintes que possuem débitos em aberto com vencimento posterior a 30 de abril de 2017. […]
SC: Compre de SC fortalece produtores catarinenses e o agronegócio
Lançado no último dia 8 de junho pelo governador Eduardo Pinho Moreira o movimento “Compre de SC” ganha a cada dia mais adesões. De prefeituras, a entidades empresariais e empresas dos mais diferentes setores produtivos, cresce o apoio pelo consumo de produtos catarinenses e consequente fortalecimento da economia de Santa Catarina. “Temos produtos que agradam […]
Receita Federal realiza retenção de 600 toneladas de mercadorias falsificadas no Porto de Navegantes
A Alfândega da Receita Federal no Porto de Itajaí/SC reteve, nesta manhã (25), cerca de 600 toneladas de mercadorias falsificadas que estavam acondicionadas em 31 contêineres vindo do exterior. O valor é estimado em 65 milhões de dólares e corresponde a R$ 245,7 milhões. A carga, que possui aproximadamente 2.100 metros cúbicos de volume, é […]
SC: Indústria Gráfica de Santa Catarina solicita redução do ICMS para 12%
Representantes da Associação Brasileira da Indústria Gráfica – Regional de Santa Catarina (Abigraf/SC) estiveram na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) nesta segunda-feira (4), para solicitar o retorno da alíquota do ICMS em 12% para o setor produtivo. “Desde o início, apoiamos a medida do Governo do Estado em reduzir impostos. Hoje, estamos sendo prejudicados […]
SC: “SC vai se reeguer”, afirma governador em reunião com entidades dos setores produtivos para estimular retomada da economia
Para retomar a recuperação da economia e unir esforços, o governador Eduardo Pinho Moreira reuniu na tarde desta sexta-feira, 1º de junho, representantes dos setores produtivos do Estado e anunciou o lançamento da campanha “Compre de Santa Catarina”. É a primeira ação para que junto a todos os segmentos catarinenses o Estado reaja ao impacto […]
SC: Santa Catarina tem os menores impostos sobre combustíveis do país
O governador Eduardo Pinho Moreira reafirmou na manhã desta sexta-feira, 25, que a questão relacionada à alíquota dos combustíveis precisa ser resolvida pelo Governo Federal. “Santa Catarina já cuidou disso e essa crise precisa ser resolvida por Brasília que concentra 65% dos impostos do país”, afirmou durante visita ao Cigerd (Centro de Integrado de Gerenciamento […]
SC: Artigo “A Indústria e ICMS”, por Glauco José Côrte
O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, elogia a Medida Provisória 220, proposta pelo governo catarinense. Confira o artigo publicado nesta quinta-feira, 24, nos jornais do grupo NSC. Fonte: SEFAZ SC
SC: Sindicato das Indústrias Químicas pede retorno de ICMS de 12% ao Governo do Estado
Representantes do Sindicato das Indústrias Químicas do Sul Catarinense (Sinquisul) estiveram na Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) nesta terça-feira (22) para solicitar o retorno da alíquota de 12% no ICMS. “O segmento de indústrias químicas importa e compra produtos de outros Estados. Com o benefício, o setor irá atrair fornecedores para […]
SC: Justiça atende a PGE e confirma que empresa deve pagar R$ 10 milhões de ICMS
A Justiça indeferiu tese apresentada por uma grande empresa de alimentos para anular um débito fiscal de R$ 10 milhões com o fisco catarinense referente ao não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Atendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da […]
SC: Santa Catarina recebe autorização para isentar ICMS de autogeração de energia distribuída
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira, 16, em Brasília, a adesão de Santa Catarina ao convênio de isenção de ICMS para micro e mini geradores de energia elétrica com o limite de até 1 megawatt (MW) de potência instalada. “A desoneração vai impulsionar um setor estratégico para o crescimento do Estado. […]
SC: Eduardo Pinho Moreira assina decreto que reduz alíquota de ICMS para atacadistas
O setor voltará a pagar uma alíquota de 12% de ICMS O governador Eduardo Pinho Moreira assinou na tarde desta segunda-feira, 14, um decreto para que o setor atacadista volte a pagar uma alíquota de 12% de ICMS. O ato ocorreu durante um encontro com representantes desse segmento econômico no Centro Administrativo. Eles comemoraram a […]
