Arquivo para RS - Mauro NegruniMauro Negruni

RS: Decreto gera polêmica ao regulamentar a cobrança de ISS e taxas correlatas na construção civil

21 de setembro de 2018
ISS
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O decreto regulamenta que o Imposto Sobre Serviços (ISS), bem como as taxas correlatas de Aprovação de Projetos, Licença de Construção e Habite-se, deverão ser lançadas pelo Fisco Municipal e…

Operação busca recuperar R$ 20 milhões em ICMS fraudados dos cofres do RS por empresa de vestuário

6 de setembro de 2018
Fisco
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Uma operação realizada pelo Ministério Público, Procuradoria-Geral e Receita Estadual do Rio Grande do Sul cumpre sete mandados de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (4), como parte de…

RS: Sistema vai bloquear emissão de documentos fiscais a usuários com uso indevido

20 de agosto de 2018
ICMS
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Em razão do consumo indevido do ambiente de autorização de documentos fiscais eletrônicos, que chega a acarretar mais de 9 milhões de requisições em loop (repetidamente) em um dia, as secretarias…

RS: Força-tarefa reforça combate à sonegação e a fraudes fiscais

16 de agosto de 2018
RS
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Empresas que sonegam impostos e cometem fraudes contra os cofres públicos estão na mira de uma força-tarefa criada nesta terça-feira (14). Um decreto, assinado pelo governador José Ivo Sartori, no…

RS: Operação combate fraude de R$ 277 milhões no setor fumageiro

16 de agosto de 2018
COFINS
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Uma operação, desencadeada nesta quarta-feira pela Receita Federal, combate um esquema de fraude no setor fumageiro estimado em R$ 277 milhões. São alvo da ação, denominada Fumo Papel, empresas atacadistas…

RS: Receita Estadual enviará dívidas do IPVA para a Serasa

15 de agosto de 2018
Fisco
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Cerca de 150 mil proprietários de veículos que não pagaram o IPVA 2018 e que foram inscritos em Dívida Ativa junto ao Fisco estadual serão encaminhados para o cadastro de…

RS: Justiça Federal anula débito de R$ 11 milhões da Santa Casa de Santana do Livramento (RS)

15 de agosto de 2018
Fisco
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A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento anulou uma dívida de R$ 11 milhões da Santa Casa de Misericórdia do município. O crédito tributário foi inscrito pela Receita Federal.…

RS: prazo de programa de precatórios é adiado

13 de agosto de 2018
RS
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O Estado do Rio Grande do Sul publicou norma para prorrogar a adesão de contribuintes ao programa Compensa-RS, que permite o pagamento de dívidas tributárias com precatórios. O prazo vencia…

RS: Governo decide ampliar prazo do Compensa-RS: desconto dos juros valerá até final de setembro

8 de agosto de 2018
ICMS
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A possibilidade de compensar dívidas de ICMS e outros tributos por precatórios vencidos, garantindo também descontos nos juros, alcançou até o momento um total de R$ 946 milhões de débitos…

RS: Falta de internet é desafio para implementar nota fiscal eletrônica no campo

O argumento dos produtores rurais para pedir nova prorrogação da obrigatoriedade do uso da nota fiscal eletrônica – postergada para outubro deste ano aos integrados de indústrias e 1º de…

Últimos dias para compensar dívidas de ICMS por precatórios com desconto nos juros

27 de julho de 2018
ICMS
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Resta pouco mais de uma semana para que contribuintes com débitos de ICMS e outros tributos, inscritos em dívida ativa até março de 2015, tenham desconto nos juros na hora…

RS: Estado quer solução para créditos de ICMS da cesta básica

25 de julho de 2018
ICMS
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O governador José Ivo Sartori reuniu-se ontem à tarde, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em Brasília, para solicitar agilidade no julgamento que trata de…

RS: Geração da Guia do ICMS exigirá EFD validada e assinada

19 de julho de 2018
EFD-Contribuições
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A iniciativa é mais uma etapa do processo de qualificação das informações prestadas pelos contribuintes, iniciado a partir da competência setembro de 2017 por meio da obrigatoriedade da geração da…

RS: Prefeitura de Passo Fundo aprova projeto de construção da primeira loja da Havan no Estado

11 de julho de 2018
RS
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O projeto técnico da megaloja da Havan em Passo Fundo foi aprovado pela Prefeitura do município da região do Estado, nesta segunda-feira (9). A aprovação possibilita a construção do empreendimento…

RS: Encontro em Brasília debate propostas de reforma tributária

9 de julho de 2018
Reforma Tributária
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As diferentes propostas de reforma tributária estiveram em debate na reunião mensal do Consefaz (Consórcio Nacional de Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação), que encerrou nesta quinta-feira (5), em…