PI: Tribunal de Contas e Sefaz firmam acordo de cooperação técnica

O Tribunal de Contas do Piauí e a Secretaria de Fazenda do Piauí firmaram, na manhã desta segunda-feira (03), um acordo de cooperação técnica. O intuito é aproximar as duas instituições e compartilhar informações e conhecimentos. O presidente, Olavo Rebelo, destacou a importância desse trabalho conjunto para alcançar resultados mais significativos na aplicação e fiscalização […]

PI: Sefaz reduz burocracia em emissão de notas ficais eletrônicas

A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) determinou, por meio da portaria GSF nº 256/2017, que disciplina a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) modelo 55, além de englobar as saídas acopladas pelas Notas Fiscais de Consumidor Eletrônico a NF-e modelo 65. O Objetivo da medida é reduzir a burocracia na emissão do documento, impactando diretamente […]

PI: Sefaz disponibiliza mais uma malha fiscal para consulta pelo contribuinte

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí, por meio da Coordenação de Malhas Fiscais, informa que, a partir de dezembro de 2017, está disponível na Agência Virtual de Atendimento (e-AGEAT) para consulta pelo contribuinte a malha Entradas Registradas Após 3 Períodos. Esta malha identifica as NF-e escrituradas após o terceiro mês da data de emissão. […]

PI: Sefaz alerta contribuintes varejistas quanto às mudanças na emissão da Nota Fiscal

Os contribuintes do comércio varejista inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (Cagep) têm até o fim do mês de dezembro para substituírem o programa Emissor de Cupom Fiscal (ECF) pela Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), pois, a partir do dia 1º de janeiro de 2018, esses contribuintes estarão obrigados à emissão da […]

PI: Sefaz-PI inicia cruzamento de notas fiscais de entrada

A partir da DIEF da competência 09/2017, o contribuinte que apresentar pendência decorrente da omissão do registro de NF-e no Livro de Entrada estará sujeito a ficar em situação fiscal IRREGULAR após 20 dias da data limite de entrega da declaração A Secretaria Estadual da Fazenda informa que a partir da DIEF da competência 09/2017, […]

PI: Sefaz prorroga Refis 2017 até 31 de agosto

A Secretaria de Fazenda anunciou nesta terça-feira (1) a prorrogação até 31 de agosto, do prazo de adesão ao Refis 2017. A medida visa dar oportunidade aos contribuintes que não conseguiram negociar os débitos de ICMS no prazo inicial previsto e que encerrou dia 31 de julho. A prorrogação está prevista na portaria 173/2017, assinada […]

PI: Adesão ao Refis de ICMS começa na segunda-feira (3)

Tem início na segunda-feira (3) e vai até o dia 30 de julho, o prazo de adesão ao Refis 2017. Este ano, o programa de recuperação fiscal é exclusivamente para o parcelamento de crédito tributário de ICMS. Os débitos consolidados vencidos até 31 de maio deste ano poderão ser parcelados em até 180 vezes. Podem ser […]

PI: Atenção Contribuintes para a mudança na autorização da NF-e

Comunicamos aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que a partir de 1º de julho de  2017, o SERPRO não mais autorizará NF-e dos contribuintes do Piauí. A emissão somente será possível pela SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). Assim, reiteramos aos contribuintes que o prazo final para atualização dos sistemas emissores […]

PI: Governo lança Refis com parcelamento de crédito tributário de ICMS em até 180 vezes

Os contribuintes do Piauí terão uma nova oportunidade para regularizar a situação fiscal. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), vai realizar um programa de Recuperação Fiscal (Refis) para o parcelamento de crédito tributário do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Os débitos consolidados poderão ser parcelados […]

PI: Governo negocia dívida de fábrica com ICMS para mantê-la no Piauí

A fábrica de cimento Itapissuma S/A poderá ter os débitos com ICMS, acumulados junto ao Estado negociados. A proposta foi dada pelo governador Wellington Dias (PT) em uma reunião ocorrida na noite de ontem com os diretores da empresa. O encontro definiu acordos que possibilitem a reabertura da unidade localizada na Fazenda Monte Alvão, em Fronteiras. […]

PI: Comunicado UNATRI Nº 002/2017

A Diretoria da Unidade de Administração Tributária da SEFAZ-PI, por meio do Comunicado nº 02/2017, informa aos contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado (CAGED), que a Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF) referente ao período de janeiro de 2017 deve ser informada com a utilização da versão 2.2.1. No comunicado, a diretoria […]