PB: Transformação digital da Receita Estadual vira ‘case’ no evento do BPM Day

A transformação digital da Secretaria de Estado da Receita com a implantação do sistema e-Fisco virou um ‘case’ de sucesso na apresentação das experiências das gestões no evento “BPM Day Paraíba”, que aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, em João Pessoa. O sistema do e-Fisco, lançado em março deste ano […]

PB: Receita Estadual implanta novo sistema e-Fisco e atendimento ao contribuinte começa a ser digital

Os contribuintes e cidadãos paraibanos já estão requerendo serviços nas repartições fiscais (Recebedoria de Renda e Coletorias) nas cinco regionais do Estado, por meio totalmente digital, eliminando papel, tinta e transporte dos requerimentos. O novo sistema digital da Receita Estadual, batizado de e-Fisco, vai trazer mais agilidade na tramitação dos processos dos contribuintes e dos […]

PB: GUIA DE INFORMAÇÕES MENSAIS (GIM) SERÁ SUBSTITUÍDA PELA EFD

A Secretaria de Estado da Receita (SER) comunica antecipadamente aos contribuintes paraibanos que a Guia de Informações Mensais (GIM) será substituída pela Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir de 1º de janeiro de 2019. Os microempresários com faturamento anual de até R$ 120 mil ficarão desobrigados dessa declaração também a partir de 2019. Já os […]

PB: Obrigatoriedade do CPF na Nota Fiscal Eletrônica entra em vigor na Paraíba

A partir de agora é obrigatória a identificação do CPF ou CNPJ na emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em compras iguais ou acima de R$ 500 nos estabelecimentos comerciais da Paraíba. A portaria foi publicada em 26 de abril de 2017, no Diário Oficial Eletrônico da Receita Estadual, mas está valendo desde […]

PB: Receita Estadual inicia credenciamento de contribuintes de ICMS

O período de credenciamento de contribuintes de ICMS no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), utilizando certificado digital, começa nesta quarta-feira (1). A Secretaria de Estado da Receita publicou no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Receita (Doe-SER), por meio de portaria, o cronograma para os contribuintes realizarem o credenciarem no DT-e. O cronograma dos […]

PB: Novos contribuintes terão que emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

Os contribuintes que se inscreverem no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (Cacepe), a partir de 1º de agosto, estarão obrigados a emitir a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A obrigatoriedade foi estabelecida através do Decreto nº 44.691/2017, de 10 de julho de 2017. Esses contribuintes não serão autorizados a utilizarem o Equipamento […]

PB: Prazo para pagamento do ISS anual termina nesta sexta-feira

Os autônomos inscritos no Imposto Sobre Serviço (ISS) na Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (Serem) devem efetuar o pagamento da anuidade 2017 até a próxima sexta-feira (14). Com o pagamento efetuado em cota única, os contribuintes recebem o desconto de 15%. Também nesta sexta-feira é o prazo do vencimento da primeira parcela do […]