ES: Dois empresários capixabas são denunciados por sonegação superior a R$ 200 mil

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) denunciou dois empresários capixabas do ramo de rochas ornamentais por sonegação fiscal de R$ 234.145,71. Celso Tirello dos Santos e José Alexandre Leal Sant’Anna são acusados de utilizar a Ágata Granitos, uma empresa de fachada, para emitir notas fiscais frias e documentar a venda de blocos e chapas de outra empresa, […]

ES: Postos de combustíveis têm até o dia 30 para passarem a emitir a NFC-e

Estabelecimentos de comércio varejista de combustíveis têm até o dia 30 para se adequarem à Nota Fiscal do Consumidor (NFC-e). A alteração do prazo foi definida pelo Decreto n° 4255-R, de 04 de junho de 2018, publicado no dia 5 de junho e é uma medida do Governo do Estado no sentido de dar mais […]

ES: Governo prorroga prazo do recolhimento do ICMS da indústria

O governo do Espírito Santo prorrogou para o dia 25 de junho a data limite para o recolhimento do ICMS da indústria. A medida atende um pedido do Fórum de Entidades e Federações do Espírito Santo (FEF), por causa dos impactos da greve dos caminhoneiros. Inicialmente, o vencimento do prazo seria no dia 19. Para […]

ES: Decreto antecipa uso da nota fiscal eletrônica em postos no ES

O governador Paulo Hartung assinou, nesta segunda-feira (4), o decreto que estabelece novo prazo de adesão dos postos de combustíveis à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Com a medida, estabelecimentos de comércio varejista de combustíveis têm até o dia 30 de junho para se adequar ao novo modelo de nota fiscal. O objetivo da […]

ES: Programa de Educação Tributária contribui para formação de profissionais rurais

Durante o mês de maio, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Estadual de Educação Tributária (PEET), realizará uma série de atividades em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-ES). As ações têm por objetivo contribuir com a formação de aproximadamente 400 colaboradores da instituição. Ao longo desta semana, […]

ES: Receita Estadual intima empresas a aderirem ao Domicílio Tributário Eletrônico

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, publicou nesta quarta-feira (25), na Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO), a relação de contribuintes que ainda não aderiram ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). As empresas listadas têm até o dia 30 de maio para regularizar a situação, sob pena de cancelamento da […]

ES: Encontro nacional discute combate à fraude fiscal em Vitória

O Espírito Santo sediará, pela primeira vez, uma edição do Encontro Nacional de Inteligência Fiscal (ENIF). Realizado pelo Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Receita Estadual, o 14º ENIF vai reunir, em Vitória, entre os dias 11 e 13 de abril, representantes das unidades […]

ES: Operação Café Requentado apura crime de sonegação fiscal no setor cafeeiro

A Secretaria de Estado da Fazenda – por meio da Receita Estadual – participou, nesta terça-feira (06), da operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e da Promotoria de Justiça de Rio Bananal, com o auxílio do Núcleo […]

ES: Novo regulamento do ICMS e celeridade nos julgamentos estão entre metas da Sefaz

Após alcançar a marca histórica de zerar a fila de processos fiscais em julgamento na primeira instância administrativa, em 2017, a Gerência Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda tem novos desafios ao longo de 2018. As metas incluem a manutenção do prazo razoável para a duração dos processos e a elaboração do novo Regulamento […]

ES: Governo cria programa Simplifica ES e concede incentivo para energia limpa

O Governo do Estado inicia a semana com duas notícias importantes para o empreendedor capixaba. Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (19), no Palácio Anchieta, o governador Paulo Hartung sancionou duas leis: a que cria o Programa Estadual de Desburocratização do Ambiente de Negócios (Simplifica ES) e a que concede a isenção do Imposto […]

ES: Saiba mais sobre a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica e seus benefícios

Desde 1º de janeiro deste ano, comerciantes varejistas precisam se credenciar à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Com isso, muitos estabelecimentos já estão emitindo a nova versão e o documento tem chamado a atenção dos consumidores pelas diferenças que apresenta em relação ao modelo anterior. É importante ficar atento, saber identificar uma NFC-e e […]

ES: Distribuidores e atacadistas destinatários de NF-e devem confirmar operação

Distribuidores, atacadistas ou armazéns gerais situados no Espírito Santo devem ficar atentos ao cumprimento do Decreto 4174-R, de 01 de dezembro de 2017. A nova legislação incluiu no Regulamento do ICMS a obrigatoriedade da confirmação da operação comercial por parte do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A regra entrou em vigência no dia 01 […]

ES: Sefaz inicia projeto piloto para autorregularização de pendências com a Receita no ES

A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Receita Estadual, realizou, na tarde desta terça-feira (16), uma reunião com contabilistas e representantes do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES). O objetivo foi apresentar o projeto piloto do Programa de Cooperação Fiscal que terá início na próxima segunda-feira (22). O Programa de Cooperação […]

ES: Sefaz moderniza fiscalização com implantação de laboratório forense digital

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) começa 2018 dando um importante passo no combate à sonegação fiscal. A partir de agora, a Secretaria passa a contar com um dos mais modernos laboratórios de perícia forenses digitais do país. A expectativa da Sefaz com a implantação do laboratório é aumentar a eficácia das fiscalizações. Um […]