Tributos: os vilões das festas de fim de ano

Fim de ano é época de celebrar, ir às compras, preparar ceias de Natal e Ano Novo. Mas não podemos nos esquecer de que até nesses momentos pagamos impostos pesados, incidentes sobre os preços finais dos produtos. Levantamento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) revela que, de uma lista de itens típicos desta época, […]

Prefeitura também deve tributar Airbnb e Booking

Assim como Netflix e Spotify, o Airbnb também deverá ter os serviços taxados pela Prefeitura de Fortaleza de acordo com o Imposto Sobre Serviços (ISS). A indicação foi confirmada depois que a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, ontem, uma emenda que atualiza o código tributário municipal para incluir a regulamentação de serviços de “intermediação de […]

Debatedores defendem imposto maior sobre altas rendas e mais receitas para municípios

Durante a comissão geral sobre a reforma tributária, nesta quinta-feira (28), alguns debatedores defenderam que se desloque a tributação de pessoas jurídicas para pessoas físicas e que se aumente a tributação sobre as altas rendas. Foi o caso do presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcântara. Além disso, ele defendeu […]

Viajou no feriado? Saiba a carga tributária dos itens

Feriado à vista, muitas pessoas aproveitam essas datas para viajar e descansar. No entanto, curtir a data com os amigos e familiares ficou ainda mais caro, isto porque, o governo aumentou a alíquota do PIS/Cofins incidente sobre o preço dos combustíveis, recentemente. Os aumentos de PIS/Cofins se refletiram na carga tributária da gasolina ao consumidor […]

Brasil é o 2º de 94 países em ranking de complexidade financeira

Numa lista de 94 países, o Brasil está em segundo lugar como um dos que têm a maior complexidade para cumprir com obrigações contábeis e fiscais, ou seja, manter as contas das empresas em ordem e os tributos em dia. O Índice de Complexidade Financeira de 2017 foi divulgado nesta segunda-feira (5) pela TMF Group, […]

Congresso derruba veto e permite nova regra sobre cobrança do ISS em municípios

Imposto sobre Serviços poderá ser cobrado no município de domicílio do cliente, nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. Atualmente, o ISS é cobrado no município do estabelecimento prestador do serviço O Congresso Nacional rejeitou, nesta terça-feira (30), o veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, permitindo […]

Governo vai derrubar veto de lei que muda o recolhimento do ISS

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informou nesta terça-feira, 30/05, por meio de nota, que o governo, “em face de reivindicação dos municípios brasileiros”, concorda em derrubar veto do presidente Michel Temer a lei que trata da reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS). O veto em questão anula ponto da reforma […]

Conheça as diferenças entre tributos nacionais, estaduais e municipais

As atividades de uma empresa são muito variadas e existem diversos setores extremamente importantes para o sucesso de um negócio. Dentre eles, o tributário é o que mais causa dúvidas aos administradores, que podem acabar se envolvendo em processos administrativos e judiciais. Além disso, aproximadamente 30% do valor do faturamento é utilizado para pagar tributos […]

Proposta de reforma elimina nove impostos

A carga tributária continuará na faixa de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas serão eliminados nove impostos: ISS municipal, ISS estadual, IPI, PIS, Cofins, Cide, salário-educação, CSLL e IOF. A criação de um novo tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em substituição ao ICMS, deverá acabar com a guerra fiscal entre os Estados. […]

Nota técnica esclarece adesão dos Municípios ao Programa de Regularização Tributária

Uma medida provisória, publicada em janeiro deste ano, criou o Programa de Regularização Tributária (PRT). A iniciativa permite o parcelamento de débitos tributários, porém foca apenas nas empresas. Em resposta às dúvidas dos gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nota técnica onde orienta a não adesão ao programa. Previsto pela Medida Provisória […]

MA: Varejista terá que usar Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor até o final de 2017

A NFC-e substituirá a Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, modelo 2 e o Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Por meio de Resolução Administrativa 19/2016, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai tornar obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, a partir de 2017, progressivamente, para […]

AL: Sefaz beneficia 1.532 contribuintes da Nota Fiscal Alagoana nesta sexta (29)

Ao todo, serão repassados mais de R$ 172 mil aos consumidores que solicitaram os créditos. A Secretaria de Estado da Fazenda programou para esta sexta-feira (29) o repasse de R$ 172.944,32 para 1.532 consumidores que solicitaram os créditos da Nota Fiscal Alagoana (NFA) no período de 1 a 31 de março deste ano. A partir […]

SP: São Paulo cobra ISS sobre exportação de serviços

A Secretaria de Finanças do Município de São Paulo editou o Parecer Normativo nº 2, publicado ontem, para determinar a incidência de ISS sobre a exportação de serviços. A Lei nº 13.701, de 2003, dispõe que incide o imposto nos serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado se verifique no país, ainda que o pagamento seja […]

Novo sistema reduzirá fraudes

Sped irá permitir que empresários tenham maior controle sobre seus negócios São Paulo – Reduzir fraudes nas companhias está entre os principais desafios enfrentados pelas empresas no mundo todo. No Brasil, a implementação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) irá permitir que empresários tenham maior controle sobre seus negócios e ferramentas para ampliar a […]