ATO COTEPE/ICMS Nº 44, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 – Especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD

Secretaria Executiva ATO COTEPE/ICMS Nº 44, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente […]

Omissos de entrega de arquivos EFD ICMS/IPI

A partir de Junho de 2018 será implementada rotina mensal de impedimento das Inscrições Estaduais que se encontrarem omissas da entrega de arquivo EFD-ICMS/IPI por três meses ou mais, consecutivos ou não, durante o período de 12 (doze) meses, conforme determina a alínea “b” do inciso XIII e § 2.º do art.55 da Resolução SEFAZ […]

AM: EFD – Processamento, Advertências e Pendências

As EFDs desde outubro de 2017 foram reprocessadas. Atenção para possíveis mensagens de alerta. Todos as inconsistências deste período serão classificadas como “Advertências” pelo prazo de 60 (sessenta) dias para que o contribuinte tome ciência das mesmas e retifique a escrituração, se for o caso. As “Advertências” não gerarão a perda do benefício de pagamento a […]

EFD ICMS IPI – Perguntas Frequentes

Publicado em 31/01/2018 Publicada versão 6.0 do arquivo de Perguntas Frequentes da EFD ICMS IPI. Está disponível nova versão do arquivo de Perguntas Frequentes da EFD ICMS IPI: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2090 Fonte: Sítio do SPED

EFD ICMS IPI – Perguntas Frequentes

Publicado em 31/01/2018 Publicada versão 6.0 do arquivo de Perguntas Frequentes da EFD ICMS IPI. Está disponível nova versão do arquivo de Perguntas Frequentes da EFD ICMS: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2090 Fonte: Sítio do SPED  

GO: Divulgado calendário para pagamento do ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que o pagamento do ICMS para o comércio, indústria e prestação de serviço durante o ano de 2018 deverá ser feito até o 5º dia do mês subsequente à apuração, conforme Instrução Normativa nº 1.381/18 GSF publicada no Diário Oficial do Estado de hoje (16/1). A norma traz, […]

Ato Cotepe nº 48 – Confira as principais mudanças da EFD ICMS/IPI

A partir de janeiro de 2018, haverá novas regras de escrituração e de validação na EFD ICMS/IPI, conforme o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital versão 2.0.21. Confira no material as principais mudanças que afetarão os blocos e seus registros: Bloco 1 – Outras Informações Bloco C – Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) Bloco […]

Publicada versão 2.4.1 da EFD ICMS IPI

Publicado em 29/11/2017 Está disponível a versão 2.4.1 do PVA da EFD ICMS IPI, que substitui a versão 2.4.0 (leiaute 12). Alteração: – Correção na regra de validação do Campo DT_DOC do Registro C800, para documentos cancelados. *A versão 2.3.5 (leiaute 11) continuará ativa até 04/12/2017. Fonte: Sítio do SPED

EFD ICMS IPI Ato Cotepe nº 48/2017 – Guia Prático 2.0.21

Publicado em 01/09/2017 Publicação Guia Prático 2.0.21 – Alterações válidas a partir de janeiro de 2018. Publicado o Ato Cotepe nº 48/2017, que define o leiaute 12 da EFD ICMS IPI – válido a partir de 01 de janeiro de 2018 – e alterações do Bloco K, válidas a partir de 01 de janeiro de […]

ATO COTEPE/ICMS 48, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 – EFD ICMS/IPI – BLOCO K

Publicado no DOU de 28.08.2017 Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica […]

RS: Mais de 17 mil empresas já utilizam nova modalidade de geração da GIA

Obrigatória para todas as empresas a partir do próximo mês, a geração da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) por meio da importação das informações prestadas na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD) vem crescendo de maneira voluntária junto aos contribuintes. Ao final de julho, um total de 17.875 empresas já se valia da […]

Publicada versão 2.3.5 da EFD ICMS IPI

Publicado em 01/06/2017 Disponibilizada a versão  2.3.5 do PVA da EFD ICMS IPI, que visa corrigir os seguintes erros: Registro 0300 – Correção do funcionamento da regra RN – REGRA_EXISTE_COD_PRNC; Registro E210 – Correção do funcionamento da regra RN – REGRA_VL_AJ_DEBITOS_ST_E210; Fonte: Sítio do SPED  

AM: AVISO EFD ICMS/IPI

Informamos aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI que foi desenvolvido evento de Malha Fiscal a fim de confrontar  o crédito de ICMS, tomado via campo 22 do Registro C100 e filhos, com o tratamento fiscal  dado à respectiva NFe por ocasião do desembaraço interestadual. As inconsistências detectadas nesse evento de Malha Fiscal estão […]