Progressividade tributária e redução de juros bancários

Para o bem e para o mal, a reforma tributária tem ocupado um lugar de destaque nas propostas dos candidatos à Presidência da República na corrida eleitoral de 2018. A óbvia necessidade de reequilíbrio fiscal faz com que seja inevitável a discussão sobre como tornar o sistema tributário brasileiro mais eficiente para o Estado e […]

Guardia: reforma Tributária só depois de concluir a da Previdência

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, vê a reforma tributária como essencial para o país, mas admitiu que só será possível realizá-la após a conclusão da reforma da Previdência. – É absolutamente necessária a reforma tributária, mas só vamos ter uma discussão consistente se resolvermos o problema da Previdência. Do contrário, a despesa continuará crescendo […]

37% de empresários querem conclusão da reforma tributária em até 5 anos

A complexidade do sistema tributário e a necessidade de mudanças para sua simplificação foram apontados por 37% de um universo de 822 empresários dos segmentos do comércio e dos serviços numa pesquisa organizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Realizado entre os dias 27 de julho […]

Rachid defende no TCU reforma tributária gradual

O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, participou hoje do seminário “Diálogo Público do TCU, Reforma e Simplificação Tributária: como reduzir o custo Brasil”. Ele começou sua exposição dizendo que um sistema complexo de apuração de tributos é um sistema que “gera insegurança jurídica”, e que a Receita Federal está sempre “em busca da […]

“A reforma tributária no Brasil”

Há muito tempo, discute-se a necessidade de reforma do sistema tributário brasileiro, que está entre os mais complexos e burocráticos do mundo. Alfredo Augusto Becker, tributarista brasileiro, denominou o sistema tributário brasileiro como um verdadeiro “manicômio jurídico-tributário”, em referência à confusão legislativa e doutrinária que existia no país em 1965. Mais de 50 anos se […]

Ministro da Fazenda descarta aprovação de reforma tributária até o fim do ano

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, descartou nesta segunda-feira, 20, a aprovação de uma reforma tributária “ampla” nos últimos meses do mandato do presidente Michel Temer (MDB). Ao participar de evento na capital paulista, o titular da Fazenda reiterou a posição de que a reforma da Previdência deve receber prioridade na agenda – já que […]

Guardia descarta aprovação de reforma tributária

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, descartou a aprovação de uma reforma tributária “ampla” nos últimos meses do mandato do presidente Michel Temer (MDB). Ao participar de evento na capital paulista, o titular da Fazenda reiterou a posição de que a reforma da Previdência deve receber prioridade na agenda -já que “não dá para discutir […]

Reforma tributária aguarda o próximo presidente

A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim da vigência da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 9.288/18), prevista para 31 de dezembro de 2018. O calendário de tramitação final coincide com o início do mandato do novo presidente […]

Próximo presidente encontrará reforma tributária pronta para votar

Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos e contribuições no país. A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim da vigência da intervenção federal […]

A Reforma Tributária necessária que ninguém quer fazer

As portas de novas eleições gerais, o Brasil mantém o foco em discussões sobre corrupção, enquanto as soluções de mazelas históricas ainda não entraram no debate. O abismo que separa ricos e pobres, talvez uma das maiores delas, não será resolvido com a eleição, e nem nos próximos quatro anos. Mas um estudo lançado neste […]

É a hora de votar a reforma tributária

O relator da  proposta de emenda constitucional da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), defende que o Congresso Nacional não vote nenhuma proposta de alteração das regras dos tributos sem antes votar e aprovar a matéria a fim de simplificar a cobrança e incentivar a retomada do crescimento econômico. Hauly manifestou-se nesse sentido ontem […]

Ministros do G20 alertam para riscos de tensões comerciais e políticas

Os ministros da Fazenda e os presidentes do Banco Central do G20 (que reúne as 19 maiores economias do mundo e a União Europeia) manifestaram no dia 22/07 a preocupação com o aumento os “riscos de curto e médio prazo” ao crescimento da economia global – entre eles, as “crescentes vulnerabilidades financeiras e o aumento […]

Reforma tributária nas escuras

Lendo essa semana uma matéria sobre uma proposta como projeto Reforma Tributária Solidária – Menos Desigualdade, Mais Brasil, que está sendo encaminhada ao Senado, elaborada pela Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfip) e pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) me trouxe algumas indagações que merecem ser analisadas. Segundo essas duas […]

MT: Entidades do comércio e Sefaz discutem reforma tributária estadual

Representantes das entidades do comércio e serviços de Mato Grosso se reuniram com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, para conhecer o teor da nova lei que altera o modelo de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a reforma tributária estadual. A reunião aconteceu nesta terça-feira à […]

RS: Encontro em Brasília debate propostas de reforma tributária

As diferentes propostas de reforma tributária estiveram em debate na reunião mensal do Consefaz (Consórcio Nacional de Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação), que encerrou nesta quinta-feira (5), em Brasília. Nos dois dias de encontro, representantes dos estados discutiram mecanismos para simplificar a legislação, superar a guerra fiscal e estabelecer novos parâmetros federativos na […]