As medidas do Confaz contra a guerra fiscal

O novo Convênio ICMS 190/17 trouxe uma importante mudança para as empresas que usufruem de incentivos fiscais não aprovados pela Confaz, que é a remissão e anistia dos créditos tributários provenientes destes benefícios fiscais. O novo Convênio ICMS 190/17 trouxe uma importante mudança para as empresas que usufruem de incentivos fiscais não aprovados pela Confaz, […]

RS: Primeiro Bilhete de Passagem Eletrônico é emitido no RS

A emissão do primeiro Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) no Rio Grande do Sul, pela Transporte Coletivos Ijuiense S/A, foi autorizada pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul. O BP-e segue a tendência do uso de documentos fiscais eletrônicos de existência apenas digital. Tem o objetivo de documentar as prestações de serviço de transporte […]

NF-e – Riscos ocultos na emissão – Parte 2

Dando prosseguimento ao tema NF-e e seus riscos ocultos, vamos abordar outros pontos críticos e que devem ser levados em conta por quem emite NF-e. Esse artigo abordará as informações relacionadas ao transporte da carga que constam na NF-e. Dados de transporte/logística Esse ponto costuma ser negligenciado por muitos, mas tem grande potencial de inconformidade. […]

RS: ATENÇÃO: Atualização dos certificados digitais dos ambientes do RS e SVRS de Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e, BP-e)

ATENÇÃO: Comunicamos a substituição do certificado digital que identifica os servidores que hospedam os serviços referentes aos Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e, BP-e) da Sefaz/RS e da Sefaz Virtual do RS (SVRS). A substituição destes certificados digitais é um procedimento anual rotineiro e, via de regra, não causa nenhum impacto para as empresas […]

RS: Utilização da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica bate novo recorde

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) registrou um novo recorde na autorização de emissão da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e) no primeiro semestre de 2017. Neste período, o número de autorizações para empresas do Rio Grande do Sul atingiu a marca de 500 milhões de documentos, volume que supera o total registrado ao longo de […]

RS: MDF-e – Liberado NOTA TÉCNICA 2017.002

Publicada a Nota Técnica 2017/002, referente Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e . A Nota Técnica 2017/002 divulga uma nova regra de validação para controle do encerramento, alteração no schema geral do MDF-e, observações quanto ao preenchimento do seguro para modal rodoviário e uma nova data final de vigência da versão 1.00 . Foi liberado também os schemas da […]

MA: Fiscalização com chip agilizará o transporte de cargas em Postos Fiscais

Programa Canal Verde vai acelerar a fiscalização de cargas transportadas por caminhões nos Postos Fiscais do Estado. A Secretaria da Fazenda do Estado lançou, essa semana, o Canal Verde, um projeto inovador com o objetivo de acelerar a fiscalização de cargas transportadas por caminhões nos Postos Fiscais do Estado, com a utilização de ferramentas que […]

MA: Fiscalização com chip agilizará o transporte de cargas em Postos Fiscais

A Secretaria da Fazenda do Estado lançou, essa semana, o Canal Verde, um projeto inovador com o objetivo de acelerar a fiscalização de cargas transportadas por caminhões nos Postos Fiscais do Estado, com a utilização de ferramentas que permitem a leitura remota dos documentos fiscais eletrônicos que acompanham as mercadorias. Com a implantação do sistema, […]

RS: MDF-e – Nota Técnica 2017/002 – Alterações nas regras e schema da versão 3.00

Publicada a NT 2017.002, com alterações em algumas regras de validações, nos schemas, e na data final da versão 1.00. 30/03/2017 – Nota Técnica 02.2017 Alteração em Regras de Validação, Orientações de Preenchimento e alteração de schema da versão 1.00 e 3.00 30/03/2017 – Schemas NT 02.2017 – PL_MDFe_100a Alteração de schema da versão 1.00a […]

Emissão de MDF-e: quais benefícios para minha indústria?

Como já abordamos em artigos anteriores, o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) é um modelo nacional que substitui o documento de papel, tendo sua validade garantida via assinatura digital. Ou seja: sem montes de papéis em cima da mesa para conferir; todas as informações necessárias já estão integradas no emissor MDF-e e as informações […]

AM: Encontro nacional debate, em Manaus, modernização da administração tributária

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) participou nesta quarta-feira, dia 26, no Hotel Quality, do 59º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat), que tem como objetivo a cooperação fiscal e intercâmbio de melhores práticas entre os fiscos estaduais. O colegiado é ainda responsável pela coordenação nacional dos projetos de documentos fiscais eletrônicos […]

Novo manual do MDF-e – Ato COTEPE/ICMS

Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por […]

RS: Receita Estadual prepara novo salto nas relações com contribuinte

Depois de emitir a primeira Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no país há dez anos e processar mais de 6,7 bilhões de documentos fiscais desde então, a Secretaria da Fazenda trabalha para manter o Rio Grande do Sul como referência nacional em termos de inovação. Fortes investimentos em tecnologia estão na base de uma evolução que […]

Sefaz-RS: ATENÇÃO, no dia 20/11/2016, das 07:00 às 09:00 manutenção afetará serviços de autorização de documentos fiscais

ATENÇÃO! No dia 20/11/2016, das 07:00 às 09:00, será realizada uma manutenção programada que afetará a infraestrutura dos serviços de autorização de documentos fiscais eletrônicos da SEFAZ-RS. – A indisponibilidade afetará os sistemas de autorização de NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e e os seus serviços relacionados. A parada técnica afetará todos os contribuintes estabelecidos no […]