RS: ATENÇÃO: Atualização dos certificados digitais dos ambientes do RS e SVRS de Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e, BP-e)

ATENÇÃO: Comunicamos a substituição do certificado digital que identifica os servidores que hospedam os serviços referentes aos Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e, BP-e) da Sefaz/RS e da Sefaz Virtual do RS (SVRS). A substituição destes certificados digitais é um procedimento anual rotineiro e, via de regra, não causa nenhum impacto para as empresas […]

GO: Programa de Negociação Fiscal é prorrogado até 1º de dezembro

O Governo prorrogará o Programa de Negociação Fiscal até 1º de dezembro devido ao novo convênio celebrado no Confaz, ainda não publicado, que estabelece que os programas para renegociação de dívidas só poderão ser feitos com intervalos de 4 em 4 anos para todos os Estados. “Fomos surpreendidos com essa decisão. Estamos reabrindo o período de negociação […]

SP: Estado vai devolver crédito integral de ICMS na compra de SAT

O governo do Estado de São Paulo autorizou a devolução integral do crédito do ICMS nas compras do Sistema Autenticador e Transmissor (SAT), hardware responsável pela geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e). A alteração no Decreto 61.521/15 foi publicada na edição da última sexta-feira (28/7) do Diário Oficial. O SAT permite ao varejista enviar as […]

Publicado Ajuste SINIEF 02/2017, CT-e OS prazo de início prorrogado

Publicado no DOU de 13.04.17, pelo Despacho 48/17. Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 164ª Reunião Ordinária, realizada em Cuiabá, MT, no dia 7 de abril de 2017, tendo em […]

Sefaz-RS: ATENÇÃO, no dia 20/11/2016, das 07:00 às 09:00 manutenção afetará serviços de autorização de documentos fiscais

ATENÇÃO! No dia 20/11/2016, das 07:00 às 09:00, será realizada uma manutenção programada que afetará a infraestrutura dos serviços de autorização de documentos fiscais eletrônicos da SEFAZ-RS. – A indisponibilidade afetará os sistemas de autorização de NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e e os seus serviços relacionados. A parada técnica afetará todos os contribuintes estabelecidos no […]

PR: Receita Estadual realiza “Operação Nota Paraná”

Auditores da Receita Estadual darão início nesta terça-feira (26 de abril) em todo o Paraná à “Operação Nota Paraná”. Serão visitadas empresas que não registraram documentos fiscais na Secretaria da Fazenda e que se recusaram a colocar o CPF de clientes nos documentos de venda. A operação poderá ser estendida para mais um ou dois […]

RS: Empresas precisam migrar para emitir documentos fiscais eletrônicos

Os contribuintes que ainda não migraram seu sistema para o novo ambiente de autorização da Secretaria da Fazenda não conseguirão emitir documentos fiscais eletrônicos, tais como NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e a partir dessa quinta-feira (1º). Cerca de 20% das empresas ainda permanecem no modelo que será desativado de maneira gradual. Em alguns horários o […]

SP: SAT passa a ser obrigatório para varejistas do setor de alimentação

Estabelecimentos do setor de alimentação devem encerrar a utilização dos Emissores de Cupons Fiscais (ECF) com 5 anos ou mais e substituí-los pelo Sistema Autenticador e Transmissor (SAT). De acordo com o cronograma da Secretaria da Fazenda, a partir de 1º/8 se iniciou a segunda fase de obrigatoriedade de utilização do SAT incluindo bares, restaurantes, […]

Obrigatoriedade da emissão do Cupom Fiscal Eletrônico do SAT terá início em novembro

À partir do dia 01 de novembro de 2014, a emissão do CF-e-SAT (Cupom Fiscal Eletrônico do Sistema Autenticador e Transmissor) será obrigatória para empresas inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS (Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação De Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) do setor de […]

SAT-CF-e: AJUSTE SINIEF 8, DE 21 DE MARÇO DE 2014

Altera o Ajuste SINIEF 11/10 que autoriza as unidades federadas que identifica a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e e dispõe sobre a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico – SAT-CF-e. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria da Receita Federal do […]

SP: Estado muda prazos sobre cupom fiscal eletrônico

A Secretaria da Fazenda de São Paulo mudou os prazos a partir dos quais será obrigatória a substituição do cupom ou nota fiscal em papel pelo Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e). Agora, as empresas paulistas terão mais tempo para se adaptar à novidade. Os novos estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre a Circulação […]