Por Frederico Kruger, Diretor de Serviços da Decision IT

Férias, Viagem, Europa, Tributação, impostos. Quando estas palavras fazem sentido juntas? Em época de férias, ao menos para quem não está envolvido em troca de ERP da companhia ou para quem já está com o encerramento contábil e balanços bem encaminhados vale atentar para algumas dicas, se você pretende viajar à Europa.

Você sabia que nas compras realizadas em viagens pela Europa é possível recuperar uma parte do preço pago pelos artigos comprados? Os valores vão de 5,5% a 25% do valor do produto e a recuperação pode ser realizada na maioria dos países europeus, entre eles França, Reino Unido, Alemanha, Holanda, Bélgica, Itália, Espanha e Portugal. Trata-se do TAX-FREE, que é a não tributação total do IVA para produtos comprados por estrangeiros.

O conceito, semelhante à Lei Kandir (Lei 87/96), está baseado na isenção de impostos locais na exportação de mercadorias.  Produtos tais como eletrônicos, roupas, calçados e objetos em geral têm este benefício. Infelizmente, não vale para hotéis, restaurantes e serviços utilizados nos países.

E como é operado? Bem, cada país tem seu regramento. Primeiro, você deve identificar um logo na loja: Tax Free. A maioria das redes varejistas possui esta indicação (Galeries Lafayette, Gap, H&M, Zara, Fnac, Monoprix, Celio, Harrods, M&S, A&F, Adidas, Primark  e muitas outras).

No momento da compra, indique que você é estrangeiro e quer usar o seu direito ao Tax Free. Em algumas lojas, o próprio comprovante de venda no caixa já contém a informação para reembolso. Em outras, deve ser preenchido o formulário apropriado (fornecido pela loja).

Lembre-se de portar o passaporte. Ele será necessário no momento da compra. Durante a viagem, junte todos os comprovantes – de todos os países. No momento de regresso no aeroporto do último país da Europa para o Brasil, você deve procurar o ponto internacional de reembolso de IVA, informe “Tax Free” e lhe indicarão para receber parte do valor do IVA.

Você pode indicar o seu cartão de crédito, nos casos de créditos, ou poderá pegar em espécie à escolha (Euro, Dolar, Libra, Real), assim algum dinheiro sobra da viagem! Todavia, cautela, pois cada loja e cada país tem um valor mínimo por dia ou por loja para ter direito.

O esforço vale a pena. Por exemplo, na compra de uma câmera fotográfica na França por 421 Euros, receberá de volta 49 Euros (11%). Como você deve chegar cedo ao aeroporto para voltar para o Brasil, vale investir um ”tempinho com a burocracia”.

Outra boa dica: atente para a localização no aeroporto, onde se faz este reembolso. Na França, por exemplo, no Charles De Gaulle é bem fácil e rápido, e na maioria das vezes nem precisa mostrar o produto. Já em Frankfurt, na Alemanha, é tudo mais justificado, devem ser apresentados todos os produtos, e, como isto é numa área depois de ter despachado as malas, a dica é manter os produtos comprados na bagagem de mão, pelo menos o que couber!

Boas Férias e boas viagens!

Fonte: Decision IT

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