Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Por Ronaldo Zanotta – Consultor Decision IT

Continuando nossa análise das mudanças na ECD para o ano de 2013 daremos atenção à elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL). O objetivo principal da DMPL é demonstrar, de forma clara e objetiva, a movimentação das contas do patrimônio líquido durante determinado exercício contábil.

É importante salientar que o artigo 186 da lei 6.404/76 indica a possibilidade de que a DMPL contenha a DLPA (Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados).

§ 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.

As contas do Patrimônio Líquido esta sujeita a variações de diversas naturezas, entre elas, destacamos as seguintes:

  1. Impactos do lucro ou prejuízo do exercício;
  2. Formação de reservas (Legal, Contingência, Outras);
  3. Aumento ou integralização de Capital;
  4. Compensação de Prejuízos Fiscais;
  5. Dividendos;
  6. Prêmio recebido na emissão de debêntures.

Para elaborar a DMPL basta utilizar uma coluna para cada conta do Patrimônio Líquido (Capital Social, Reservas de Capital, Reservas de Lucros, Reservas de Reavaliação, Ações em Tesouraria, etc.) iniciando com o saldo da conta, discriminando as movimentações ocorridas ao longo do exercício social (baseada nas movimentações registradas no razão das mesmas), e demonstrando assim a composição do novo saldo contábil.

Um exemplo muito comum de Mutação do Patrimônio Líquido é o aumento do Capital Social utilizando Reserva específica constituída para este fim, ou até mesmo parte do lucro apurado no exercício contábil.

Na ECD as empresas deverão prever, e realizar cadastro dos fatos contábeis que compõem a DMPL no registro J200, pois os mesmos serão utilizados no registro J215 para detalhar o registro J210.

Este foi o segundo “capitulo” das demonstrações incluídas na ECD/2013, nos resta ainda a Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) e o Demonstração do Valor Adicionado (DVA), que serão objeto de análise nos próximos dias.

Fonte: Decision IT

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This article has 2 comments

    • Mauro Negruni Reply

      Boa tarde Petric,

      A ECD e portanto a escrituração da DMPL nela prevista é apenas para empresas do Lucro Real.

      As empresas do presumido estão sujeitas a ECD apenas se distribuírem lucros acima da tributação presumida.

      Cordialmente, Mauro Negruni.

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